O TRE baiano fará um esquema especial que funcionará para atender os eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico – restam apenas esta semana (até o próximo sábado, quando começa o recesso de fim de ano) e o mês de janeiro (a partir do dia 2, no retorno do recesso) para fazer o procedimento. […]
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em sessão plenária realizada na manhã desta segunda-feira [18 de dezembro], em Salvador, manteve a decisão do juiz eleitoral da 203ª zona de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Júnior, considerando improcedente a denúncia de suposto crime eleitoral formulada pelo Ministério Público Eleitoral contra o vereador Jota Batista [PSC]. O […]
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Após acolher parecer técnico favorável do Ministério Público, o juiz eleitoral Roberto Costa de Freitas Júnior, da 203ª Zona, aprovou a prestação de contas de gastos de campanha do prefeito eleito, Robério Oliveira [PSD], de acordo com o artigo 68, Inciso I da Resolução do TSE número 23.463/2015. Por outro lado, juízes da 188ª e […]
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