Tag: loteamento irregular

Moradores fazem manifesto e Nota Pública para cobrar pavimentação no Antares

Rose MarieLeave a Comment on Moradores fazem manifesto e Nota Pública para cobrar pavimentação no Antares

Moradores do Bairro Antares, em Eunápolis, distribuíram uma Nota Pública em forma de protesto pelo Movimento Pró-Pavimentação do local com cerca de 5 mil pessoas. O documento tem o objetivo de cobrar o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta [TAC] firmado entre uma imobiliária, que teria comercializado lotes sem infraestrutura, e a prefeitura de […]

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MP pode pedir indenização em prol de adquirentes de loteamento irregular

RedaçãoLeave a Comment on MP pode pedir indenização em prol de adquirentes de loteamento irregular

Para uma empreendedora/loteadora começar a comercializar os lotes, esta deve buscar a aprovação do empreendimento/loteamento junto aos órgãos públicos competentes. Contudo, não raras exceções, muitas destas empresas comercializam os lotes e só depois buscam a aprovação do loteamento, ocorrendo que, por não adimplirem os requisitos legais, o loteamento pode ser considerado irregular, impossibilitando assim a […]

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