Tag: Itabela

Justiça de Itabela vive crise histórica, diz presidente da OAB

RedaçãoLeave a Comment on Justiça de Itabela vive crise histórica, diz presidente da OAB

A comarca de Itabela, no extremo sul da Bahia, tem ganhado destaque negativo no cenário do estado da Bahia como uma das comarcas em condição de morosidade crônica e decantada, sem condições mínimas de jurisdicionalidade, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil [Subseção de Eunápolis], Alex Ornelas. Segundo ele, “a comarca encontra-se há […]

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Prefeituras que já cumprem piso nacional não devem usar precatórios do Fundef para salário de professores

Rose MarieLeave a Comment on Prefeituras que já cumprem piso nacional não devem usar precatórios do Fundef para salário de professores

A aplicação dos recursos dos precatórios [diferenças de complementação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério-Fundef], que começaram a ser devolvidos em 2016 a centenas de municípios brasileiros, tem provocando impasses entre prefeitos, órgãos de fiscalização das prefeituras e professores que desejam receber 60% dos recursos. Embora […]

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