Em sessão realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª. Câmara do Tribunal de Contas do Municípios rejeitaram as contas da Câmara de Vereadores de Santa Cruz Cabrália, da responsabilidade do vereador Romali da Silva Pairana (PSD), referentes ao exercício de 2019. Romali acaba de reeleger vereador, pelo PSD, com 647 votos. Ele […]
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou por 5 votos a 1, na tarde desta terça-feira [04/06], as contas do governador Rui Costa (PT) relativas ao ano de 2018. Votaram a favor o relator Antônio Honorato; Carolina Costa; o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; João Bonfim; e Inaldo da Paixão. Contra, apenas […]
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Um relatório divulgado na segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente […]
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O ex-prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieiri (Podemos) ingressou, nesta quarta-feira (15/08), com pedido de reconsideração do parecer da relatoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) que opinou pela rejeição das contas de Eunápolis relativas ao exercício financeiro de 2015, quando ele era o gestor. O TCM ainda não se manifestou. Pela lei, as contas […]
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Após confirmar que será autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) (leia aqui), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), afirmou que irá enviar oito novas reivindicações para serem apreciadas. “Eu não posso como presidente da AL-BA aceitar que o […]
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O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o […]
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