Tag: Comarca

OAB da Bahia vai fazer defesa de unidades contra desativação pelo TJ

RedaçãoLeave a Comment on OAB da Bahia vai fazer defesa de unidades contra desativação pelo TJ

POR CLÁUDIA CARDOZO/BAHIA NOTÍCIAS – A Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) volta a discutir nesta quinta-feira (30) a proposta de desativação de aproximadamente 20 comarcas de entrância inicial, dentre elas, a Comarca de Itabela, que seria anexada a Eunápolis. De acordo com uma planilha que […]

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Prefeito Robério comemora elevação da comarca de Eunápolis à Entrância Final

Rose MarieLeave a Comment on Prefeito Robério comemora elevação da comarca de Eunápolis à Entrância Final

Reunidos em sessão plenária no dia 27 de julho, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram, por unanimidade, o pedido do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, para elevação de Eunápolis de comarca intermediária para Entrância Final. Agora, o anteprojeto segue para a Assembléia Legislativa de Bahia, onde será transformado em projeto de lei […]

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