O projeto político para a eleição de Neto Carletto (Progressistas) à Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, ganhou mais reforço e maior identidade com Eunápolis desde a chegada de Maria Menezes e do vice-prefeito de Eunápolis, Wanderson Barros, do União Brasil. Após dois mandatos de vice-prefeita de Eunápolis, a professora e empresária Maria Menezes, que […]
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O Projeto de Lei n° 04/2022 foi aprovado por unanimidade na última Sessão Ordinária (31/03) da Câmara de Vereadores de Eunápolis. De autoria do vereador Tiago Mota (Republicanos), a matéria institui a Semana Municipal do Primeiro Emprego a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril, passando a integrar o calendário de eventos […]
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Prefeito Jânio Natal sanciona Lei Nº 1742/22, de autoria do Vereador Vinicius Parracho, que declara o Samba Indígena Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Seguro. O samba indígena de Raiz Pataxó possui cantos que são passados de geração para geração. Essas músicas narram histórias de suas tradições e a vida do cotidiano celebrando a ancestralidade, a […]
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Falar sobre a mesa diretora de uma Câmara Municipal pode parecer algo muito técnico, mas ela é fundamental para o funcionamento do Legislativo. A mesa diretora é composta por um presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes, dependendo do tamanho da Câmara. Os integrantes são eleitos de acordo com o regimento interno de cada Casa. E uma […]
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O Plenário da Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 10/12, o Projeto de Lei 009/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e incide sobre os serviços realizados […]
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ASCOM/CME – A Comissão de Permanente de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização do Legislativo municipal realizou, na manhã desta sexta-feira (27/09), audiência pública para receber a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019 da Prefeitura de Eunápolis e da Câmara de Vereadores. Na ausência do presidente da comissão, a audiência foi conduzida pelo relator, […]
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A Câmara Municipal de Eunápolis reabriu suas portas para atendimento ao público após o recesso do meio do ano. Todos os serviços internos voltaram ao normal nesta segunda-feira (08/07), com horário de funcionamento das 7:30h às 13:30h. Já o fim do recesso parlamentar , que determina o retorno das sessões ordinárias, ocorrerá no dia 02 […]
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A Câmara de Vereadores de Eunápolis antecipou o pagamento de 50% do 13º salário do funcionalismo para a folha do mês de junho de servidores ativos, aposentados e pensionistas. O recurso já está disponível na conta bancária do funcionalismo público desde esta terça-feira (18/06). Já a segunda parte dos vencimentos será quitada no mês de […]
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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), enviou ofício de nº 62998771/2019 à presidência da Câmara Municipal de Eunápolis garantindo a implantação de uma Subunidade do Corpo de Bombeiros na cidade. O ofício do vice-governador baiano é em resposta à reivindicação de iniciativa do vereador Ramos Filho (PTC), aprovada em plenário no dia 27 de […]
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