A Câmara de Vereadores de Eunápolis está convocando diversos segmentos da população para uma nova audiência pública, a ser realizada no dia 15 de agosto, às 19 horas, na Sede do Poder Legislativo, no bairro Dinah Borges, com o objetivo de discutir e apresentar propostas com vistas à atualização da Lei Orgânica do Município.
O presidente da Comissão de Revisão, Tiago Mota (Republicanos), garantiu que todos os segmentos serão chamados para serem ouvidos e participar de capítulos específicos. Ele também reforçou que as reuniões ordinárias continuam, sendo realizadas às terças-feiras, de 9 às 12 horas.
A audiência pública é uma reunião realizada com a participação da população, tendo como objetivo promover a discussão acerca de temas de interesse da coletividade. “A promoção dessa audiência, além colocar em discussão a Lei Orgânica Municipal, visa aproximar o cidadão dos processos de decisão da Câmara Municipal”. Disse ele.
Na audiência pública serão debatidos pontos da Lei Orgânica para acrescentar elementos identificativos da realidade fática municipal, reverberando-se os valores educacionais, culturais, ambientais e sociais locais. Pontos como a saúde e políticas públicas municipais também serão abordados.
O presidente Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eunápolis, Jorge Maécio (PP) disse que este “é um momento histórico para Eunápolis, ocasião na qual o Poder Legislativo irá revisar e atualizar democraticamente sua principal Lei, a qual estabelece as normas fundamentais de organização do município e da sociedade que nele vive”.
“O desafio é grande, mas estou certo que os vereadores e servidores que fazem parte da comissão são bastante preparados”. Completou. (Por Ascom/CME-Fotos: Milton Guerreiro)