O piso salarial dos professores, em vigor desde 2008, ganhou os holofotes em Eunápolis, colocando em embate o governo local, professores e alguns vereadores com pouca informação, nada que não tivesse sido compensado pelos discursos do professores e vereador Tiago Mota e de Renato Bromochenkel.
O aumento previsto de 33% do salário inicial da categoria é herança do novo Fundeb, fundo nacional da educação básica que ampliou os montantes transferidos da União a estados e municípios. Mas prefeitos questionam a legislação e afirmam que, mesmo com o novo Fundeb, não há recursos suficientes.
A decisão eleva o salário inicial de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. Os vencimentos, no entanto, são pagos por governos estaduais e prefeituras.
Com a decisão, algumas prefeituras, que arcariam com parte da conta, acusam o governo do presidente Jair Bolsonaro de só estar fazendo cumprir a lei por uma medida eleitoreira. Especialistas em educação, na outra ponta, defendem que quando o Fundeb foi ampliado pelo Congresso, em 2020, o objetivo era exatamente obter uma valorização salarial dos professores – e que prefeituras específicas que não têm recursos devem discutir caso a caso, mas não tentar barrar a lei como um todo.
Desde 2008, o reajuste do piso dos professores está relacionado à variação do valor por aluno anual do Fundeb. Atualmente, o piso salarial dos professores é de pouco mais de 2.800 reais por 40 horas semanais. Como o valor que o Brasil investiu por aluno subiu 33% com o novo Fundeb, neste ano o piso chegaria à casa dos 3.800 reais, o que motivou o embate.
É um aumento substancial, mas que ocorre porque o aumento nos recursos repassados pelo Fundeb também foi substancial. A ideia de valorização significa justamente ir acima da inflação: dar mais valor progressivamente, tornar a carreira do magistério mais atrativa para quem pretende ingressar e assim, atrair bons profissionais e melhorar a qualidade.
Em Eunápolis o Sindicato dos Professores já se posicionou. Durante a jornada pedagógica, da semana passada, a professora Jovita Lima colocou claramente para a prefeita e para a quase ex-secretária de Educação e nesta quinta-feira, dia 10 de março, no Plenário da Câmara a categoria fechou questão pelo piso e diz que não vão aceitar nada abaixo.