Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/03) na Câmara de Vereadores de Eunápolis, o demista José Carlos dos Taxistas, conhecido por seu destempero e falas excessivas, protagonizou o maior “Cala Boca, Magda” deste início de temporada naquela Casa de Leis ao declarar, com todas as letras, que seus filhos têm uma boa educação porque estudaram em escola particular.
O discurso do parlamentar, se assim pode ser chamado, foi para uma plateia composta, majoritariamente, de professores da rede municipal de ensino de Eunápolis que estão reivindicando o Piso Salarial Nacional, contemplado na Lei do Fundeb.
José Carlos Barbosa Baião também demonstrou não conhecer o Fundeb, porque declarou que se a prefeitura pagar o Piso dos Professores vai tirar dinheiro de outra secretaria. Engano. Profunda ignorância. O recurso está muito bem definido nas verbas do Fundeb.
A política do piso salarial não é uma novidade: existe desde 2008, na lei 11.738. Antes disso, cada governador ou prefeito pagava o que estabelecia sozinho. O piso já havia gerado polêmica no começo, quando entes federativos levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal em 2009, também alegando que não dispunham de recursos. Mas o STF decidiu a favor do piso.
Desde então, se convencionou que o piso seria reajustado de acordo com o valor por aluno do Fundeb (o que ocorreu primeiro com Lula e Dilma Rousseff, depois com Michel Temer e, por fim, nos primeiros anos de Bolsonaro). O valor do Fundeb é calculado com base em uma cesta de impostos. Se a arrecadação não aumenta, não há reajuste.
Isso fez com que professores não tivessem reajuste no piso no ano passado, por exemplo, devido à queda de arrecadação com a crise em 2020.
Para fechar com chave de ouro sua intervenção de tiozinho lacrador, José Carlos recebeu uma estrondosa vaia dos professores, indignados.
É isso, Zé. Pessoas que falam demais dão bom dia a cavalo e acabam levando coice.