O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), começou a distribuir na noite desta segunda-feira (18/10) sua proposta de relatório aos demais integrantes do grupo majoritário no colegiado, conhecido como G7. A versão mais recente do parecer pede o indiciamento de 71 pessoas e empresas, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à frente.
Apesar das críticas a eventuais imputações sem a devida fundamentação jurídica, Renan não diminuiu a lista de crimes que imputa ao chefe do Executivo por suas condutas no enfrentamento à pandemia. Mudou o pedido de indiciamento por homicídio comissivo por omissão para homicídio qualificado e manteve a tipificação de genocídio de povos indígenas.
Eis a lista de crimes em que o relator propõe enquadrar Bolsonaro:
*Homicídio qualificado;
*Epidemia;
*Infração de medida sanitária;
*Charlatanismo;
*Incitação ao crime;
*Falsificação de documento particular;
*Emprego irregular de verbas públicas;
*Prevaricação;
*Genocídio de indígenas;
*Crime contra a humanidade;
*Violação de direito social (crime de responsabilidade);
*Incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo (crime de responsabilidade).
Renan entregou as primeiras cópias do relatório para Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atua como bombeiro na disputa pública do relator com o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). Este e os demais senadores do G7 –Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE)– também receberão exemplares.
A versão mais recente está dividida em 16 capítulos, dos quais 10 se referem a cada linha de investigação diferente que a CPI traçou nos últimos 6 meses.
Na versão distribuída aos integrantes do grupo, Renan acrescentou o pedido de indiciamento do pesquisador Flávio Cadegiani, que ele acusa de ser responsável pela promoção de testes irregulares com proxalutamida em mais de 600 pacientes de covid no Amazonas e no Rio Grande do Sul. Segundo o relator, há suspeitas de que mais de 200 dessas pessoas possam ter morrido por causa do medicamento. A lista de indiciados pode contar ainda com Roberto Goidanich, ex-presidente da Funag (Fundação Alexandre Gusmão) do Itamaraty, sob acusação de difundir desinformação sobre o novo coronavírus. Por Poder360