Agnelo Santos tinha sido afastado do cargo por 180 dias, quando foi acusado de participação em esquema criminoso de fraudes e licitações e desvio de dinheiro público – Foto: Arquivo
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, Agnelo Santos (PSD), tomou posse na tarde desta quinta-feira (24/06), no auditório da Secretaria de Turismo. O gestor, que ficou afastado por nove dias por causa da Operação Fraternos, conseguiu voltar ao cargo por meio de habeas corpus. Veja aqui http://www.blogdarosemarie.com/2021/06/15/agnelo-santos-e-afastado-da-prefeitura-de-cabralia-justica-determina-prisao-de-ex-prefeitos-de-eunapolis-e-porto-seguro/
A decisão foi do desembargador federal Ney Melo, que considerou não ser necessário manter o afastamento, porque o delito em apuração foi possivelmente cometido há três anos.
Agnelo Santos tinha sido afastado do cargo por 180 dias, quando foi acusado de participação no esquema criminoso de fraudes e licitações e desvio de dinheiro público. Veja aqui http://www.blogdarosemarie.com/2021/06/15/ex-prefeitos-de-eunapolis-e-porto-seguro-sao-conduzidos-pela-pf-nesta-terca-15/
Na época em que a PF começou a investigar os crimes, em 2017, Agnelo estava no cargo de prefeito em um mandato anterior ao atual, e também foi afastado.
Agnelo foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.
Na operação, outras seis pessoas foram presas. Entre elas, o ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e a ex-prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira. O casal ficou preso por 30 horas e mesmo em liberdade vão responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Veja aqui http://www.blogdarosemarie.com/2021/06/16/fraternos-justica-federal-concede-liberdade-para-casal-de-ex-prefeitos-roberio-e-claudia/
OPERAÇÃO FRATERNOS
A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.
Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Oliveira e Agnelo Santos – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados responderão por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
‘CIRANDA DA PROPINA’
Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:
As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.
Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.
Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.