Depois de mais de um ano de pandemia de Covid-19 e de
escolas fechadas, ao menos 667 redes de ensino municipais ainda não garantem
alimentação escolar aos seus estudantes. Isso significa que 2,7 milhões de
alunos perderam as refeições que faziam na escola. E não estão recebendo
mantimentos em casa.
“Vivo da ajuda dos outros”, conta Ana Paula Rodrigues dos Santos, de 35 anos,
merendeira desempregada e mãe de quatro crianças em idade escolar. A família
vive com R$ 477 que recebe do Bolsa Família.
As redes foram autorizadas — mas não obrigadas — a garantir a alimentação dos
estudantes enquanto estão no ensino remoto. O custo da merenda das escolas
públicas é dividido entre o governo federal e o estado, no caso das escolas
estaduais, ou o município, nas redes municipais.
Sem aplicação, o dinheiro fica acumulando nas contas de governos e prefeituras.
Atualmente, a União aporta de R$ 0,36 (para matrículas de horário parcial) a R$ 1,07 (horário integral) por aluno. Na rede estadual do Rio, a secretaria de educação complementa com mais R$ 0,68 e R$ 1,97, respectivamente. Com isso, cada refeição custa R$ 1,04 e R$ 3,04 aos cofres públicos. O repasse federal não é reajustado desde 2017.
“Quando há fome infantil, a gente já passou pela fome familiar. Em especial, a fome feminina, da mãe que deixa de comer para dar para seu filho”, diz Guilherme Pimentel, ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio. As informações são do Site Ópera Mundi.