O governo se mobiliza diante do risco de uma crise hídrica e quer concentrar poderes para evitar um racionamento de energia elétrica no segundo semestre. Uma medida provisória (MP) vem sendo elaborada para dar protagonismo ao Ministério de Minas e Energia (MME) no momento em que os níveis das principais barragens de usinas hidrelétricas atingiram níveis mínimos históricos
O objetivo da MP é dar ao MME maior poder para colocar em prática rapidamente ações para poupar água dos reservatórios e permitir atravessar o período seco, que vai até novembro, sem apagões. No entanto, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ibama perderiam autoridade na gestão dos reservatórios.
As decisões passariam a ser tomadas pela Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), a ser criada pela medida provisória e presidida pelo MME. A MP oficializa e dá poder de decisão à “sala de situação” criada no mês passado para acompanhar a crise.
OUTRAS MEDIDAS
O governo pretende ainda ampliar os incentivos financeiros para que grandes consumidores de energia, especialmente a indústria, reduzam o consumo nos horários de pico de demanda.
Também está finalizando um leilão para reforçar o parque gerador e contratar usinas termelétricas a biomassa que hoje estão fora do sistema. Além disso, já permitiu acionar usinas sem contrato até o fim do ano. POR O GLOBO