O deputado Bacelar (Podemos/BA) pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), mais agilidade na votação do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb (PL 4.372/2020).
Se não for aprovado pela Câmara e Senado, até 31 de dezembro, mais de 1.500 cidades vão perder R$ 3 bilhões para aplicar na educação em 2021. Bacelar classifica a situação como preocupante e alerta para um possível apagão educacional.
“O PL ainda precisa ir para o Senado e, a partir de 1º de janeiro, não haverá como o MEC fazer repasses fundo a fundo para Estados e municípios. Estamos correndo contra o tempo”, disparou.
A pauta de votações do plenário da Casa está travada com a discussão do projeto de lei que estimula a cabotagem – navegação comercial ao longo da costa brasileira – que foi enviado pelo governo federal com urgência constitucional. O mecanismo impede que outros projetos sejam levados a votação até a definição sobre o assunto.
“Depois de tantos esforços ao longo do ano, temos o compromisso de limpar a pauta e priorizar a educação” afirmou.