Pivô do escândalo das candidaturas laranjas em 2018, quando ainda era uma legenda nanica, o PSL vive uma situação anômala também nas eleições deste ano. A sigla que ao eleger Jair Bolsonaro —hoje fora do partido— se tornou uma das maiores do país obteve a segunda maior fatia do bilionário fundo eleitoral, mas o dinheiro não resultou em sucesso nas urnas.
A análise de dados tabulados pelo Movimento Transparência Partidária mostra que o partido comandado pelo deputado federal Luciano Bivar (PE) direcionou mais de 80% dos recursos públicos para candidatos que não conseguiram ser eleitos.
De acordo com os números declarados até agora pelos candidatos —a prestação de contas final será conhecida até o dia 15—, R$ 113,6 milhões dos R$ R$ 136 milhões do dinheiro público liberado pelo PSL foram para candidatos a prefeito e vereador não eleitos, ou seja, 84%.
Um dado também chama a atenção: um grupo de quase 200 candidatos do partido, a maioria mulheres e negros, declarou ter recebido ao menos R$ 10 mil de verba do PSL, mas não registrou até agora ter feito qualquer tipo de gasto de campanha, tendo obtido menos de 100 votos, cada um.
É o caso de Jô Pimenta, inscrita para concorrer a uma vaga de vereadora em São João de Meriti (RJ). Sua prestação de contas feitas até agora mostra que a sua única receita foi uma transferência eletrônica de R$ 110 mil recebida diretamente do diretório nacional do PSL no dia 11 de novembro, ou seja, a quatro dias da realização do primeiro turno da campanha.
Não há nenhum centavo de gasto de campanha declarado. Em seu perfil no Facebook, ela diz ser agente administrativa na prefeitura da cidade. Jô Pimenta teve apenas 7 votos, ficando em uma das últimas posições na corrida, com fortes sinais de não ter feito campanha de fato.
Se for levado em conta concorrentes que receberam pelo menos R$ 10 mil de verba pública de campanha, mas obtiveram menos de 100 votos e não declararam até agora nenhum gasto eleitoral, ou seja, que reúnem fortes características de candidaturas apenas de fachada, o partido de Bivar é o líder entre as 33 legendas e tem quase 200 nomes nessa situação.
Desse total, 79% são mulheres e 59% são negros, índices bem distantes do quadro geral de candidatos no país, que têm apenas 33% de candidaturas femininas e 50% de negros.
O PT, partido que tem a maior cota da verba eleitoral, tem apenas 9 nomes nesse grupo de candidatos com muito dinheiro, pouco voto e zero gasto de campanha declarado. O MDB, o partido que mais lançou candidatos no país, 82.
Mesmo que candidatos como Jô Pimenta não declarem nenhum gasto até o prazo final e o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos, como manda a lei nesses casos, a repetição de situações como essa também representa uma burla às regras de estímulo à participação das mulheres na política.
Desde 2018, os partidos são obrigados a distribuir a verba pública de campanha proporcionalmente ao número de candidatas que lançar, nunca em patamar inferior a 30%. A partir das eleições deste ano, a Justiça também incorporou à essa exigência a contemplação das candidaturas negras.
Com isso, houve recorde no número de candidatas, de pretos e de pardos lançados pelos partidos, assim como avançou o número de mulheres e negros eleitos, embora o cenário ainda esteja distante de representar a real proporção da população brasileira.
Assim como candidaturas laranjas que desviam para homens e brancos dinheiro de campanha, o lançamento de candidaturas que não realizam campanha, mesmo que não gastem o dinheiro público, também representa uma burla.
Isso porque além de fragilizar o espírito de inclusão das regras, o lançamento de candidaturas de fachada de mulheres e negros em muitos casos ocorre por necessidade imposta pelos homens brancos, que formam a maioria do status quo político dos partidos.
Se um partido tiver 70 homens candidatos, ele necessariamente precisa ter outras 30 mulheres candidatas. Caso só lance 20, o número de homens também terá que ser reduzido para que se cumpra a cota de ao menos 30% de um dos gêneros.
Em 2019, a Folha revelou em diversas reportagens que o então nanico PSL lançou candidatas laranjas em Minas Gerais, onde o partido é controlado politicamente pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e em Pernambuco, terra de Bivar.
Uma das candidatas era secretária de Bivar e recebeu, na época, R$ 400 mil de verba pública da sigla. A Polícia Federal investigou os dois casos e indiciou o presidente do PSL e Álvaro Antônio, que também foi denunciado pelo Ministério Público.
PSL DIZ QUE DINHEIRO NÃO GARANTE ÊXITO ELEITORAL E QUE PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AINDA NÃO ACABOU
Em nota, o PSL ressaltou que Luciano Bivar tem dito que apenas os recursos do fundo eleitoral não são suficientes para garantir o êxito eleitoral.
Sobre as candidaturas ainda sem declaração de gasto e com pouquíssimos votos, mesmo tendo recebido mais de R$ 10 mil do fundo eleitoral, o PSL afirmou que adotou medidas concretas para definir o repasse dos recursos eleitorais.
“No O partido ressalta que o prazo de prestação de contas ainda não se esgotou e que e diz que se empenhou em cumprir todas as exigências da legislação em relação às cotas de gênero e racial. DO SITE POLÍTICA LIVRE.