O juiz Benedito Alves Coelho, da 203ª Zona Eleitoral de Eunápolis, mandou retirar do ar 14 perfis falsos na rede social Facebook do Brasil que fazem críticas à candidata Cordélia Torres de Almeida, da coligação “Eunápolis Pra Frente”. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) nesta terça-feira (03/11).
O juiz também determinou que o Facebook informe o endereço de IP’s de conexões usadas para realização do cadastro inicial, a manutenção com relação aos perfis bem como a identidade do criador ou criadores e dos administradores dos perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, de acordo com a Lei 12.965/2014.
O alvo da decisão são 14 contas falsas com diversos posts com ataques à honra da candidata. O material foi fartamente printado e anexado aos autos.
OFENSIVOS
O magistrado destacou, em sua decisão, “que as informações veiculadas são de cunho ofensivo e vexatório, desonrando a candidata e ferindo sua reputação perante a sociedade ”.
Enfatiza ainda que a “única finalidade dos perfis é atingir a imagem e a honra da candidata, além de influenciar o resultado das eleições, ou seja, destinada a mudar o comportamento do eleitor e seu voto, e não informar ou manifestar pensamento crítico”.