Após solicitação do vereador Ramos Filho (PTC), o deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM), definiu em R$ 200 mil o valor a ser direcionado, por meio de emenda parlamentar, para ações de combate ao Novo Coronavírus no município de Eunápolis.
Segundo Ramos Filho, a iniciativa atende à ótica de que o combate ao vírus é prioridade absoluta neste momento.
O prefeito da cidade, Robério Oliveira (PSD) já foi comunicado. Por causa da pandemia, senadores e deputados poderão realocar recursos das emendas impositivas, individuais e de bancada, para ações de combate ao novo coronavírus em seus estados e municípios.
A verba deverá ser creditada pela União nos cofres do município em curto espaço de tempo.
Em condições normais, o deputado ou o senador teria um prazo para indicar o ente ou a entidade beneficiária da emenda, e, em seguida, seria aberto um prazo para que o proponente apresentasse a documentação pertinente. Contudo, em estado de calamidade pública, esses prazos podem ser diminuídos mediante atualização dos instrumentos que os regem, visando agilizar a realização da despesa.
Para o vereador Ramos Filho, a destinação de emenda parlamentar para ajudar a prefeitura, neste momento difícil que enfrentamos, “exige uma visão solidária e coletiva, e é a maneira de fazermos nossa parte como representantes do povo e também como cidadãos”. Justificou.
“Junto ao deputado federal que apoiamos, estamos defendendo a antecipação da liberação das emendas do Orçamento da União, visando amenizar as dificuldades enfrentadas pela área da saúde pública”, reconheceu o parlamentar – De Ascom do mandato do vereador Ramos Filho.