PF pede que prefeituras de três cidades removam manchas de óleo

Os municípios de Belmonte, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália foram cobrados pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia quanto a providências sobre as manchas de óleo. Segundo recomendação, as prefeituras precisam adotar medidas para remoção do resíduo, com limpeza das praias afetadas e recuperação do ecossistema costeiro.

Segundo o procurador da República Fernando Zelada, autor da recomendação, o pedido visa conter o avanço das manchas e aplacar os danos ambientais causados pelo óleo.

As manchas começaram a aparecer no litoral brasileiro há cerca de dois meses.

O MPF na Bahia também orientou as prefeituras a seguir as normas técnicas indicadas pelo Ibama. Foi solicitado também que a cada 30 dias, as gestões apresentem relatório e documentação, atestando a adoção das medidas recomendadas.

Antes das recomendações às três cidades, os pedidos também foram remetidos às prefeituras de Ilhéus, Itacaré, Maraú, Cairu, Una, Canavieiras e Camamu.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) também recomendou que a prefeitura de Porto Seguro inclua no Comitê Emergencial que cuida dos esforços para limpeza de óleo nas praias a Marinha e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Outras cinco instituições também devem ser inclusas no Comitê. A prefeitura tem prazo de 24 horas, a contar do recebimento, para responder ao pedido.