Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão nesta quinta-feira, 24 de outubro, na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena (TI) Tupinambá, no município de Belmonte.
Os parlamentares acompanharão a situação da Cacica Cátia (Maria do Carmo Querino de Almeida) para verificar as denúncias de ameaças e violações aos direitos humanos sofridas pelo povo Tupinambá.
De acordo com a deputada estadual Neusa Cadore (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos, a população indígena sofre diversas ameaças e a Cacica já teve um filho morto e um enteado está desaparecido.
“Os fatos dão conta de um clima de muita tensão vivido pelos Tupinambás de Belmonte. São violações contra direitos fundamentais da pessoa humana e nós vamos conhecer de perto para solicitar providências”, disse Neusa.
Além de parlamentares, a comitiva contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Defensorias Estadual e Federal, Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Superintendência de Reforma Agrária da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Universidade Federal do Sul da Bahia, entre outros.
HISTÓRICO
A Cacica Cátia foi reconhecida em 2017 como “Defensora dos Direitos Humanos sob Risco” e incluída no Programa Federal de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) devido às inúmeras ameaças que vem sofrendo. Ela é uma das 11 cacicas da Bahia e atua há décadas na defesa dos direitos indígenas.
Há 14 anos a líder indígena sofre diversas ameaças dos fazendeiros da região, sendo que em 2014 teve seu filho baleado e poucos meses depois morto em atropelamento até então não elucidado. Em fevereiro, seu enteado, Deivid de 32 anos, desapareceu quando retornava para o TI Tupinambá de Belmonte.
Mais informações: (71) 3115-7148/ (71) 98137-0393 / (71) 96177335