Trezentos e sessenta prefeitos de todo o estado realizaram, nesta segunda-feira (3/6), uma marcha em direção à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), para cobrar pautas como a unificação das eleições e o aumento do repasse de verbas de estado para município.
Antes da caminhada, os prefeitos foram recebidos pelo governador Rui Costa (PT) e a bancada de deputados e senadores baianos na sede da UPB. Além dos gestores municipais, a marcha foi aderida também pela União dos Vereadores da Bahia (UVB). Isto porque as duas categorias defendem a unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022.
“O Brasil não pode mais ser o país das eleições, que todo ano tem eleição e com o custo alto para os cofres públicos”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Por causa da marcha, as prefeituras tiveram as atividades administrativas suspensas.
O diretor da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, chegou a ler a Carta Municipalista, que elencou os pleitos de prefeitos e vereadores baianos e foi entregue ao presidente da Alba, Nelson Leal. O principio da economicidade é o principal motivo para que se almejem a unificação das eleições.
“Queremos que vocês, deputados e senadores, levem a nossa voz porque essa é uma questão de economia e fortalecimento da democracia”, afirmou Eures Ribeiro.
Eures lembrou que essa é uma pauta de todos os municípios brasileiros. Também por esse motivo o evento contou com a participação do presidente da CNM, Glademir Aroldi. Dois grandes motivos reforçam a importância dessa pauta: o alto custo de eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.
“O custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público. Ano passado tivemos eleições e no ano que vem vamos ter de novo. Os municípios encaminharam para as câmaras de vereadores e aprovaram o plano plurianual em 2017 e, agora em 2019, são os estados e a união que estão encaminhando e votando seus planos plurianuais, ou seja, os orçamentos não se conversam”.
PAUTAS
Onze pautas compõem a Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia. São elas: unificação das eleições; aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo; pagamento imediato dos royalties do Petróleo pelo Estado aos Municípios da Bahia; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.
O governador Rui Costa se comprometeu a iniciar o pagamento do royalties do Petróleo em janeiro de 2020. “Já determinei ao meu procurador que até dezembro possa chegar a um entendimento com a UPB para praticar, a partir de janeiro de 2020, esse acordo com todos os municípios da Bahia”, garante.
Em sua fala, Rui lembrou que durante os quatro anos do seu primeiro mandato conseguiu antecipar recursos, “como uma forma de ajudar os prefeitos a fecharem contas e organizarem suas finanças”. Sobre repasses desse ano, Rui tranquilizou os prefeitos. “Quero reforçar que nós não levaremos para o segundo semestre nenhum passivo do primeiro semestre desse ano. Vamos deixar todos os valores pagos”. (POR ASCOM/UPB)