Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) iniciaram na manhã desta terça-feira (09/04) uma greve por tempo indeterminado. Diante da suspensão das atividades, os estudantes estão sem aula nos campi das três instituições estaduais.
De acordo com as associações dos docentes das universidades, a paralisação foi aprovada em assembleia, realizada na última semana.
Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não participam do ato, mas estão em estado de greve e podem deflagrar a paralisação ainda nesta semana.
Os professores pedem aumento de investimento nas instituições de ensino, reposição salarial, promoções, entre outros. [Confira abaixo as reivindicações detalhadas]
Após anúncio da greve dos professores, o governo do estado informou que o governador Rui Costa determinou a liberação de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião na segunda-feira (08/04), em Salvador, com os reitores das instituições de ensino.
O governo informou ainda que Rui Costa apresentou um levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições e que o estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal, não podendo desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na reunião com os reitores, Rui também anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o que pode resultar na promoção de até 151 professores. Entretanto, não há informações sobre possíveis promoções nas demais universidades.
Apesar da greve dos professores, 30% dos serviços estão mantidos nas três universidades, como núcleos de pesquisa, por exemplo. De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), só a Uneb possui cerca 25 mil estudantes presenciais e mais de cinco mil no sistema de ensino à distância. Ainda de acordo com a Aduneb, são 24 campi da Uneb em toda a Bahia que contam com 2.400 professores e 1.500 técnicos.
O campus da Uefs fica em Feira de Santana e a Uesb possui campi nas cidades de Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista.
CONFIRA AS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES:
Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%, segundo categoria;
Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, conforme categoria, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à promoção negados pelo Estado;
Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.