O print (cópia) de uma conversa da secretaria de Educação do município de Santa Cruz Cabrália (BA), Dilza Reis, em uma rede de whatssap convoca trabalhadores da área de educação para um evento de apoio à candidatura de Larissa Oliveira (PSD), sobrinha do prefeito da cidade, Agnelo Santos, na localidade rural de Vila Orádia, que fica próxima ao distrito portossegurense de Pindorama, na BR 367.
O morador que enviou a cópia da suposta conversa preferiu não se identificar, temendo represálias.
LEIA ABAIXO:
A suposta mensagem, que teria sido assinada pela professora, diz: “CONVOCAÇÃO!!!…Pessoal da Semed se organizem pra amanhã às 15:40h TODOS nós irmos para Vila Orades (Oradia) caminharmos com Larissa e o nosso prefeito Agnelo…o ônibus estará na porta da Secretaria de Educação as 15h… eu estaria com vcs no ônibus também! Só estarão livres aqueles que Deus livre e guarde estiver doente!!!…portanto desejo Sade a todos e vamos lá porque a hora está chegando…precisamos prestigiar a nossa candidata pelo bem do nosso município!!!”
ISONOMIA
Se confirmado o uso de bens e servidores do município para uso em campanha eleitoral, os responsáveis estarão inclusos no artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições e anuncia:
São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Ou seja, qualquer pessoa que esteja no exercício de função pública, remunerada ou não, nomeada ou designada, que tenha qualquer vínculo com a administração direta, indireta ou fundacional, será punida independentemente de ter maculado a igualdade entre os candidatos, bastando a comprovação da prática vedada, conforme abaixo:
III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.
O QUE DIZ O MUNICÍPIO
A redação do blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, por meio da jornalista Ingrid Rodrigues, mas até o fechamento desta edição não obteve o retorno.