Indignada com a falta de respostas do governo Rui Costa e o pouco interesse demonstrado pelos gestores da Uneb pelo problema das passagens para a permanência docente, a assembleia dos professores aprovou a paralisação das aulas entre os dias 6 a 11 de agosto. A orientação é que o protesto aconteça com portões fechados, em todos os 24 campi da Uneb. A assembleia docente ocorreu no auditório da ADUNEB, nesta quarta-feira (25/07), em Salvador.
Durante a assembleia, uma comissão foi formada para organizar uma ampla agenda de mobilização, que acontecerá durante a semana de paralisação. A primeira reunião do grupo acontecerá na próxima segunda-feira (30), às 14h, na sede da ADUNEB.
De acordo com vários docentes presentes na assembleia, a aquisição das passagens intermunicipais, por parte da reitoria, é fator fundamental para que as atividades acadêmicas possam acontecer nos campi do interior.
Cálculos realizados pela Comissão Passagem do Movimento Docente apontam que o investimento da Uneb em passagens representa, aproximadamente, apenas 2% do orçamento da universidade. Na maior parte dos departamentos a compra das passagens não atinge nem 15% dos gastos mensais dos departamentos da instituição.
A ampla maioria dos professores da assembleia, por entenderem a importância da questão ao conjunto da universidade e não apenas aos campi afetados pelo problema, aprovou a paralisação. A proposta recebeu o apoio, inclusive, dos docentes que não necessitam do deslocamento.
Desde 2015, a ADUNEB se empenha e pressiona a reitoria para uma solução definitiva para a ameaça do corte das passagens aos professores. Após estudos detalhados, o Movimento Docente e o setor jurídico do sindicato concluíram que a possibilidade mais viável é a alteração do Decreto de Lei 6.192/97. A norma limita a compra de passagens, por parte da reitoria, a apenas 72 km do local de moradia do docente. Contudo, uma circular do Tribunal de Contas do Estado permite que a universidade continue adquirindo passagens para as atividades finalísticas até outubro deste ano. Depois dessa data, se nada for resolvido, serão cortadas.
Segundo a ADUNEB, o Decreto 6.192/97 é uma lei que existe há mais de 20 anos e não está em consonância com as atuais características da multicampia da Uneb e da realidade da categoria docente. Leia aqui mais sobre o assunto.
Após minucioso trabalho, a coordenação da ADUNEB, sua assessoria jurídica e a Comissão Passagens do Movimento Docente elaboraram uma sugestão de minuta para a alteração do Decreto 6.192/97. O documento já está na Casa Civil e Governadoria desde setembro de 2016 (leia mais). Porém, o governador Rui Costa não dá encaminhamento à questão.
Ainda sobre o ponto passagens docentes, a assembleia de professores da Uneb, desta quarta-feira (25), além da paralisação acadêmica, também deliberou que a ADUNEB deverá persistir na pressão à reitoria e insistir no agendamento de uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado. O sindicato também continuará a participar e dialogar com os demais representantes da comissão passagens do Conselho Universitário, em busca de soluções ao problema. POR ASCOM/ADUNEB