“A licitação do transporte escolar em Eunápolis é um cambalacho. Um topa-tudo por dinheiro e eu não sei aonde essa gente [referindo-se ao prefeito Robério Oliveira] encontra coragem para desafiar a justiça, a polícia e a nossa sociedade logo depois de ter voltado ao cargo após ser afastado em uma megaoperação da Polícia Federal que o investiga justamente pelo suposto crime de fraudes em licitações”.
O desabafo é do presidente da Comissão de Educação da Câmara de Eunápolis, Jota Batista (PSC), após a suspensão da sessão ordinária desta quarta-feira (30/05) em que ele inseriu na pauta requerimento ao Poder Executivo para que entregue à comissão que preside os documentos referentes a essa licitação, cuja vencedora é a empresa Alicerce Construtora terraplenagem e Locadora Ltda, com sede em Eunápolis.
A sessão que ocorreria na quarta-feira (30/05) foi suspensa por falta de quórum.
Indignado com a ausência da maioria dos vereadores, ele usou as redes sociais para esclarecer à população e denunciar às autoridades algo que ele considera inaceitável contra o erário. Veja o vídeo abaixo:
Em resumo, disse Jota, “no primeiro pregão a empresa JTC – Prestação de Serviços LTDA venceu uma licitação direcionada. Diante das irregularidades flagrantes, houve intervenção do MPE, o que teria obrigada a Prefeitura de Eunápolis retroceder e desabilitar a JTC. No entanto, continua o vereador, a licitação foi direcionada para outra empresa, a Alicerce Construtora Terraplenagem e Locadora Ltda que apresenta irregularidades ainda piores”. Reiterou.
PATRIMÔNIO É DE OUTRA
Em um vídeo postado nas redes sociais, ele acusa a empresa “de não possuir patrimônio para concorrer a uma licitação dessa natureza, muito menos de possuir as condições técnicas para prestar os serviços que envolvem transporte de crianças e adolescentes”.
“Usaram a estrutura da antiga empresa de ônibus e jogaram para cima dessa nova empresa, que é a Alicerce, para que ela pudesse prestar os serviços”. Ratifica.
“Justamente em um momento nacional em que muitos gestores estão sendo presos justamente por crimes de fraudes em licitações, o prefeito de Eunápolis desafia o Ministério Público, a Polícia e a sociedade”. Lamentou.
O LIXO QUE É LUXO
As mesmas irregularidades foram apontadas pelo vereador quando da homologação da dispensa de licitação da empresa RBS – Construtora Locadora e Serviços Ltda que vai receber R$ 1.510.294,68 milhão por um contrato emergencial para a coleta de lixo em Eunápolis, em um período de 90 dias. Ou seja, o custo de R$ 503.431,56 mil a cada mês.
O contrato foi homologado no dia 10 de abril de 2018, ou seja, dois dias após o retorno do prefeito Robério Oliveira (PSD) ao cargo, mas somente foi divulgado no Diário Oficial de 18 de abril de 2018 (Edição eletrônica nº 4115).
“Nós também solicitamos esta documentação porque este valor é superior ao contrato anteriormente com outra empresa pelo valor de R$ 350 mil a cada mês. Essa empresa foi desclassificada e, posteriormente, o prefeito homologou uma dispensa de licitação para realizar um contato emergência por um valor de R$ 150 mil acima da primeira empresa”. Observou
Por fim, indignado, Jota Batista denunciou o que chamou de saqueamento dos cofres públicos. “Trata-se de uma prática que, infelizmente continua ativa na cidade, prejudicando a população que só perde com menos saúde, menos educação, menos emprego e renda. Ou seja, o gargalo da corrupção continua aberto em Eunápolis e a gente precisa estancar isso imediatamente”. Concluiu.
O blog entrou em contato com o sócio da empresa, Etevaldo Gomes, e ofereceu direito de se defender, mas ele não se pronunciou.
RESUMO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2018 O Prefeito Municipal de Eunápolis, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, no interesse da Administração, HOMOLOGANDO o resultado da licitação Pregão Presencial nº 004/2018, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, Adjudicado à empresa: ALICERCE CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA – EPP. Em, 25 de Maio de 2018. José Robério Batista de Oliveira Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.eunapolis.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Eunápolis CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IES7LZI3MALZQJ+PM