Cenas assim, de prefeito e prefeita dançando em cima do palco com artista e até arriscando cantar, a gente já viu muitas vezes em Eunápolis e Porto Seguro. Chegamos até a naturalizar. No município de Capelo do Alto Alegre, região nordeste da Bahia, no entanto, improbidade e autopromoção com recursos públicos é coisa grave e que o Ministério Público Federal não tolera.
No dia 27 de abril o site G1 publicou que o prefeito da cidade, Claudinei Xavier Novato, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida.
De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo.
A festa junina foi realizada de forma antecipada, em maio do ano passado. A ação do MPF é de 27 de março deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta semana. A iniciativa custou R$ 101 mil. Destes, R$ 100 mil foram repassados ao município pelo Ministério do Turismo.
O MPF pede a condenação do prefeito, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
A ação é de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira.
Segundo o MPF, Antes do início dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe técnica do Ministério do Turismo, para que não fossem anunciados ou exibidos nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o evento, que pudessem caracterizar promoção pessoal.
“Contrariando todas as expectativas, o demandado (prefeito) fez tábua rasa de tudo o quanto ajustado, fazendo diversas veiculações do seu nome e outros servidores públicos, por meio de locutor, assim como subiu ao palco utilizando-se do microfone, inclusive dançou com uma das artistas contratadas, por certo a de maior expressão do evento, estando tudo documentado em vídeo”, diz o procurador Elton Luiz Freitas Moreira na ação.
O MPF sustenta que o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a proibição estabelecida no convênio com o Ministério do Turismo.
Em nota enviada à imprensa, a prefeitura negou que o prefeito Claudinei Xavier Novato tivesse tentado se autopromover.
Disse que os recursos do Ministério foram específicos para o custeio das apresentações do cantor Adelmário Coelho, sendo que o suposto fato caracterizador da impessoalidade teria ocorrido na apresentação da cantora Solange Almeida, cujo cachê foi pago integralmente com recursos do Município.
Conforme o executivo municipal, “A mera citação do nome do gestor no palco, ou mesmo sua presença neste, não qualifica a conduta como violadora da impessoalidade, não a transmuda para a forma de promoção pessoal, tanto que, se assim fosse, o nosso presidente da república e o nosso governador já estaria, cassados já muito, por ato de improbidade”. COM INFORMAÇÕES DO G1.