É nesta quarta-feira, 4, o julgamento do recurso dos prefeitos afastados de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, respectivamente: Robério Oliveira, Cláudia Oliveira e Agnelo Santos Jr. todos do PSD. O recurso que prevê o retorno dos gestores aos cargos será examinado na segunda Câmara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Segundo uma fonte, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, e o procurador jurídico de Porto Seguro, Hélio Lima, já se encontram na capital federal. Eles estão otimistas quanto ao provimento do recurso.
Nas três cidades, no entanto, o clima é tenso e a população está dividida. Há quem defenda a volta dos três prefeitos afastados por suposto envolvimento em desvio de R$200 milhões em licitações fraudulentas, e há quem aposte em um novo recomeço com o governo dos vice-prefeitos que assumiram o lugar dos acusados.
Robério, a mulher dele, Cláudia Oliveira, e o cunhado, Agnelo, foram afastados em 7 de novembro passado, por determinação da Justiça e por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.
A DEFESA
A defesa de Agnelo Santos foi a primeira a ingressar com pedido de reconsideração da decisão, alegando que não houve “respaldo jurídico” no afastamento, pois não existiria “sequer uma das empresas investigadas que tenha contratos com o município de Santa Cruz Cabrália”.
Já os prefeitos Robério e Cláudia, ingressaram com um pedido de habeas corpus no STJ, que foi negado e optaram pelo recurso no TRF1.
Se o Tribunal Regional Federal da Primeira Região acatar o pedido da defesa dos prefeitos afastados, eles voltam para os cargos.
Se perderem o recurso no TRF-1, só caberá aos afastados uma última saída no Supremo Tribunal Federal – STF, decisão que pode levar muito tempo para ser proferida.