Nunca se viu, “ao vivo e a cores”, na história do Supremo, pelo menos nos últimos 20 anos, uma sessão tão quente
POR LUIZ ORLANDO CARNEIRO – A julgar pela sessão desta quarta-feira (21/3) do Supremo Tribunal Federal, o melhor programa vespertino das quartas e quintas na TV passou a ser mesmo o apresentado ao vivo pelo Excelso Pretório.
À frente o ministro Gilmar Mendes – que criticou acerbamente a confecção das pautas pela presidente Carmen Lúcia – a sessão virou – como diria o ministro Marco Aurélio – “uma Babel!”.
Gilmar falou como se estivesse não numa sessão plenária, ou numa sessão administrativa. Mas numa “ágora” situada em plena capital da República Federativa do Brasil. Uma “ágora” nada parecida com aquela de Atenas. E muito menos com a “ágora” institucional que é o Parlamento.
Gilmar não se conteve ao proferir o seu voto numa ação em que todos estavam de acordo: a ADI na qual a Ordem dos Advogados do Brasil investiu contra aquele dispositivo da Lei das Eleicoes que permite “doações ocultas” a candidatos.
Deixou de lado a ação propriamente dita, começou a elevar a voz ao criticar a alegada prática de se mudar a jurisprudência da Corte com base em maiorias eventuais. E disse:
“Vamos legalizar o aborto, de preferência por dois (votos) a um”. Num “discurso” empolgado, juntou num mesmo barco Joesley Batista, habeas corpus (no plural), auxílio-moradia para juízes. Parecia um discurso de candidato a algum cargo eleitoral. Ou melhor, mais um voto apaixonado (“Lula de aviãozinho lá em Bagé!”) de um cidadão indignado. Mas extravasou sua indignação generalizada não num comício, em campanha eleitoral. Mas no pleno do Excelso Pretório!
O ministro Roberto Barroso – depois de uma referência de Gilmar aos lenientes com o aborto – vestiu a carapuça, e perdeu as estribeiras. Não poupou mais as suas críticas indiretas ou semidiretas ao colega e antigo amigo. Rompeu com ele para valer, em plena sessão plenária, indignado, “ao vivo e a cores”: “O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”- bradou! “V. Exa. nos envergonha” – gritou Barroso.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, teve de suspender a sessão plenária do Excelso Pretório, como se estivesse encerrando uma luta num ringue, por falta de respeito dos litigantes às regras do embate.
Nunca se viu, “ao vivo e a cores”, na história do Supremo, pelo menos nos últimos 20 anos, uma sessão tão quente. Nem quando, em 22 de abril de 2009, Gilmar Mendes presidia o Excelso Pretório, e “chamou para a briga” o também beligerante Joaquim Barbosa.
Naquela ocasião, Mendes disse que Barbosa não tinha condições de dar “lição de moral a ninguém”, no que este respondeu: “Vossa Excelência está destruindo a justiça deste país, e vem agora dar lição de moral a mim”. Barbosa foi além, e acrescentou: “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”.