Uma nova Ação Popular, tendo como autores o advogado Mário Júnior e os radialistas João Alcides e Jean Ramalho, foi protocolada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis contra os membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Eunápolis: Paulo Brasil, presidente, ao lado dos 1º e 2º secretários, respectivamente Osvaldo Pereira (o Vavá da Farmácia) e Ubaldo Suzart.
A alegação dos autores é que durante a sessão ordinária de 22 de fevereiro, os membros da Mesa Diretora “não comunicaram ao vice-presidente, Ramos Filho, e ao 2º vice-presidente, Jurandir Leite, a decisão de arquivar uma nova denúncia de suposto desvio de erário tendo o prefeito afastado, Robério Oliveira, como acusado de autoria”.
Os vereadores Ramos Filho e Jurandir Leite registraram o protesto em ata que foi lida e aprovada na sessão seguinte, no dia 1º de março, debaixo de protestos e vaias do público presente, convocado por meio das redes sociais. Eles querem a apuração dos fatos que provocaram o afastamento de Robério Oliveira da prefeitura de Eunápolis no dia 7 de novembro de 2017.
Jurandir Leite e Ramos Filho fizeram questão de dizer que não foram comunicados sobre o parecer e não assinariam o documento. O ato foi interpretado pelos promotores da ação como de caráter “unilateral, mais uma vez, contrariando Lei Federal”.
Segundo o advogado Mário Júnior, “ao se basear em parecer jurídico e no regimento interno da Câmara, o presidente Paulo Brasil, sem a completa totalidade dos membros da mesa diretora, arquivou o pedido motivo pelo qual terão que explicar ao juiz se houve legalidade naquele ato”.
Esta nova Ação Popular que visa uma investigação sobre as atitudes de parte da mesa diretora e dos demais vereadores que se recusam a investigar o prefeito afastado, será apreciada pelo titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, onde também tramita outra Ação Popular, com pedidos de indisponibilidades de bens, investigação de nepotismo e a cassação dos mandatos dos vereadores por prevaricação, que é quando o agente político retarda ou deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal. DA REDAÇÃO DO SITE FUTUCANDO NOTÍCIAS.
Até o fechamento dessa edição o presidente da Câmara, Paulo Brasil, não se manifestou sobre o assunto. O blog tentou ouvir o presidente, sem sucesso, mas comunica que está a disposição para qualquer esclarecimento.