Galera, hoje tem textão, mas relevem. É por uma boa causa.
Bom. Temos dificuldades em admitir nossos erros. Negá-los, no entanto, quase sempre é o pior caminho. Veja o que está acontecendo com o superintendente de comunicação da Prefeitura de Eunápolis, cidade que recentemente protagonizou uma “Ópera Bufa” em torno da licitação da empresa que vai recolher o lixo da cidade, inclusive com um “quebra- quebra” digno de cinema.
Agora o que temos é uma “Ópera de Malandro”. Vamos aos fatos.
No dia 30 de janeiro passado, o superintendente em questão, Jackson Domiciano, esteve na Câmara de Vereadores de Eunápolis para tratar com o vereador Jota Batista. Na sala de espera do prédio ele passou a conversar com o jornalista Paulo Barbosa, do site Rota 51. Ao lado estava a publicitária Aline Cabral e eu, Rose Marie, a espera de uma amiga e saindo para um almoço.
Na condição de jornalista, eu estava cobrindo o certame para escolha da empresa da licitação do lixo. A conversa fluiu entre eles. Sai do local, e devo confessar que não tenho uma relação saudável com o superintendente, tendo em vista que em dezembro de 2004 prestei um serviço para o jornal A Gazeta Bahia, de propriedade deste jornalista, e ele jamais pagou pelo meu trabalho.
Saí do local, como disse, para o compromisso com a amiga.
Dias depois, exatamente no dia 22 de fevereiro, vejo meu nome envolvido em uma trama sórdida onde Jackson Domiciano constituiu um boletim de ocorrência numa delegacia de polícia, alegando que ”foi gravado ao dizer que as empresas do lixo são uma máfia”, ou algo que o valha. Alega ainda que eu estaria presente neste diálogo “e provavelmente teria gravado, de forma sub-reptícia”, o tal diálogo que posteriormente foi veiculado nas redes sociais. Veja neste link (https://www.agazetabahia.com/noticias/geral/16994/jackson-domiciano-diz-que-nao-tem-gato-em-saco-e-cobra-da-policia-civil-investigacoes-sobre-o-fake-n-22-02-2018/)
Quanto a este fato devo dizer que já constitui advogado para buscar na justiça a reposição do direito e da verdade. O crime do superintendente é tipificado como ‘denunciação caluniosa’, posto que ele se dirigiu a uma autoridade policial para reivindicar que eu seja investigada em um fato que ocorreu quando eu não estava presente e que, portanto, sou inocente.
Tudo isso nada mais é que o exercício do meu direito de defesa garantido na Constituição Brasileira em seu artigo 5º, inciso V :“é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral à a imagem”.
Duas testemunhas serão arroladas ao processo: Paulo Barbosa e Aline Cabral, assessora do vereador Jota Batista (PSC). Eles estavam no momento do tal diálogo, ouviram Jackson Domiciano dizer que “tudo era máfia” e sabem que eu não me fazia presente.
No entanto, senhoras e senhores, eu devo chamar a atenção para algo mais grave que está ocorrendo que é a tremenda inversão de valores neste lamentável episódio.
A bem da verdade, ele, Jackson Domiciano, é quem deve se explicar para a sociedade eunapolitana o que ele acusa quando diz que “tudo é uma máfia”. Dizer que “se refere à grande confusão entre participantes da Licitação do Lixo” e que “em nenhum momento mencionou sobre o Setor de Licitação do Município, nem do governo do prefeito Flávio Baiôco” é apenas uma tentativa débil de manter seu emprego público.
Observem que ele não nega o que disse. Muito pelo contrário, ele sustenta que chamou o certame de máfia, mas tenta naturalizar o fato. Em um país sério, um servidor público dizer que “empresas que participam de uma licitação são uma máfia” é algo grave e que precisa ser investigado.
Pasmem, senhoras e senhores, no momento em que a cidade de Eunápolis e seus dirigentes são alvos de uma investigação de grande monta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, justamente por suspeita de desvio de recursos e licitações fraudulentas, é exatamente neste momento que um servidor público da Prefeitura de Eunápolis diz “que o certame da licitação do lixo é uma máfia” e tudo isso virar pizza.
E mais patético, ele ainda vai a uma delegacia de polícia reivindicar que uma autoridade investigue quem o gravou. É seu direito. Mas a população também tem o direito constitucional à transparência das ações públicas. A população deve querer saber que máfia é esta. Está na Constituição Federal.
Senhoras e senhores, sinceramente, eu não o gravei. Não tenho esta conduta. No entanto, gostaria sinceramente de conhecer esta ‘araponga’. Primeiro para repor a verdade dos fatos, segundo para cumprimentar tal pessoa por ter prestado um grande serviço à sociedade.
Sim, porque a partir de agora pelo menos os cidadãos eunapolitanos não serão mais enganados, como no caso do prefeito afastado, e a cada licitação estaremos conscientes de que estamos pagando impostos para que a Prefeitura de Eunápolis contrate uma máfia para prestar serviços públicos, no dizer do superintendente de comunicação da prefeitura local.
Fora isso, Jackson Domiciano precisa provar a todos que aquele “certame do lixo é uma máfia”. Sob pena de atirar ao lixo [perdoem a redundância] toda a esperança de uma cidade que vê na mudança de comando, com a posse do prefeito interino, Flávio Baiôco, uma oportunidade de retomar o caminho da moralidade e na justeza nas contas públicas que se experimentou na administração de Neto Guerrieri e onde Baiôco era um dos pilares, tendo conquistando a boa fama que ainda hoje desfrutam junto à opinião pública local.
Tivéssemos nós em um país sério, repito, o Chefe do Poder Executivo estaria, no mínimo, constrangido em mantê-lo no cargo. Além disso, as autoridades da cidade: Ministério Público e Câmara de Vereadores deveriam citá-lo para provar o que disse e criminalizar sua conduta. Até porque ele não nega o que disse.
E mais, os empresários que participam do certame em pauta também deveriam acionar Jackson Domiciano.
Perdoem a franqueza. Mas é necessário mais seriedade se desejamos mesmo melhorar esse país, a começar por nossa casa.
E nossa casa é Eunápolis, uma cidade hoje com escolas destruídas, que começa o ano letivo como um cenário de escombros de guerra. Sim. Uma guerra da malversação do dinheiro público que começou em 2009, segundo a investigação da “Operação Fraternos” que tenta por fim ao que apregoa Jackson Domiciano quando diz que “tudo isso é uma máfia”.
No entanto, até agora, a cidade e suas autoridades estão caladas diante de tudo isso, enquanto Jackson Domiciano, sobejamente conhecido como apoiador de uma Organização Criminosa, pretende usar as autoridades para investigar quem o gravou usando, injustamente, o nome de inocentes.
Tempos difíceis vive Eunápolis, onde a todo momento precisamos provar o óbvio.
Veja o teor de denúncia: