As atividades da empresa CONSTRUPOLLI – Construtora e Incorporação Ltda – EPP em Teixeira de Freitas, a mesma que pleiteia a licitação do lixo de Eunápolis, em certame a ser realizado às 9 h da manhã desta segunda-feira, 29, é alvo de denúncia junto ao Ministério Público Federal. O ex-funcionário, Manoel da Lapa Custódio, que trabalhou na empresa durante sete meses, protocolou as denúncias no dia 16 de janeiro junto MPF.
O denunciante, que exercia a função de gari, afirmou que o lixo hospitalar da cidade “era transportado em caçambas abertas que circulavam na zona urbana de Teixeira de Freitas e em seguida despejado a céu aberto no Aterro Sanitário do município, junto com o lixo doméstico, sem tratamento adequado. Os dois tipos de material também eram compactados misturados.
O descarte de lixo hospitalar em áreas abertas, como aterro sanitário, é uma ameaça a saúde pública, pois são áreas de risco de contaminação onde passam muitas pessoas. O risco de contrair doenças não se limita aos catadores que frequentam o lixão, mas bactérias e vírus que podem ser levados por insetos e animais domésticos.
A reportagem do site Verdades Políticas, de Teixeira de Freitas, flagrou em vídeo, na porta do Ambulatório Central de Teixeira de Freitas, o lixo hospitalar misturado a resíduos sólidos de lixo comum. Outro flagrante, desta vez com um caminhão baú de frete particular, mostra o transporte de lixo hospitalar dentro do Hospital Municipal da cidade.
ESQUEMA COM POLÍTICOS
Na mesma denúncia, Manoel Lapa Custódio relata que quando se desligou a empresa “começou a trabalhar como auxiliar de mecânico em uma oficina de propriedade de Fabian Brito, filho do prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito (PSD).”
Disse ainda que “oficina mecânica não tem nome nem regularização e situa-se ao lado da Schincariol, na BR 101, em Teixeira de Freitas e que no dia 10 de janeiro passado Fabian orientou que ele [Manoel] recebesse o pagamento pelos serviços prestados como auxiliar de mecânico da sede da Construpolli, o que efetivamente aconteceu”.
Segundo ele, a prática é recorrente, tendo em vista que “outros dois empregados dessa oficina mecânica tem carteiras de trabalho assinadas pela Construpolli”. Por conta dessas evidências, o denunciante suspeita dos negócios particulares entre o filho do prefeito Temóteo em relação à empresa contratada pela atual gestão.
Temóteo Brito, afirma Manoel Lapa, seria dono das caçambas e Fabian de uma patrola, equipamentos estes utilizados pela empresa Construpolli para realizar a coleta de lixo em Teixeira de Freitas. Por conta dessas evidências o ex-funcionário pediu ao MPF a investigação de que a empresa pode estar sendo utilizada “para desviar dinheiro público em favor do prefeito e do seu filho”.
O QUE DIZEM OS CITADOS
Este blog tentou ouvir a versão de todos os citados. Não foi possível localizar o prefeito Temóteo Brito e seu filho Fabian Brito. Um dos diretores da Construpolli em Teixeira de Freitas, que não quis se identificar, disse que o ex-funcionário Manoel Lapa Custódio é uma pessoa desonesta. O gerente de Teixeira de Freitas, de pre-nome Rangel, disse que não tem conhecimento da denúncia e direcionou a ligação para uma advogada [segundo ele] de pre-nome Naian, que afirmou falar em nome da empresa. Ela disse que a defesa só vai se manifestar quando tiver conhecimento da denúncia. O blog também tentou falar com o senhor Sérgio Bremmer, que seria o diretor geral da empresa na região.
SOBRE A CONSTRUPOLLI
O site apurou que a empresa tem praticamente monopolizado licitações em Teixeira de Freitas e em cidades do extremo sul da Bahia, como Alcobaça, Prado, Medeiros Neto e que também pretende ganhar em Eunápolis.
No dia 22 de janeiro, um protesto do Sindicato paralisou as atividades da empresa em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. A empresa teria deixado de pagar a segunda parcela do 13º salário dos motoristas, provocando protestos. O pagamento só foi feito na sexta-feira, dia 26 de janeiro, pondo fim à greve.
Em uma consulta ao site do JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia), é possível identificar que a empresa vem ano a ano realizado alterações, bem como em seu registro junto a Receita Federal. A Construpolli está habilitada, segundo o CNAE da receita Federal, para mais de 40 tipos de serviços abaixo relacionados:
Construção de edifícios; administração de obras; aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas com operador; aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador; aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operador; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes; aluguel de palcos, coberturas e estruturas de uso temporário, exceto andaimes; atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária; atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; atividades de limpeza em esgoto, exceto a gestão de redes; atividades de limpeza; atividades paisagísticas; captação, tratamento e distribuição de água; coleta de resíduos não-perigosos; coleta de resíduos perigosos; compra e venda de imóveis próprios; construção de barragens e represas para geração de energia elétrica; construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica; construção de instalações esportivas e recreativas; construção de obras-de-arte especiais; construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, exceto obras de irrigação; construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto; construção de rodovias e ferrovias; consultoria em tecnologia da informação; demolição de edifícios; extração de areia, cascalho e pedregulho; extração de argila; extração de madeira em florestas plantadas; extração de minerais não metálicos; extração de minério de ferro; extração de petróleo e gás natural; extração e beneficiamento de pedras; fabricação de artefatos de cimento para uso na construção; fabricação de cimento; fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda; gestão de redes de esgoto; gestão e administração da propriedade imobiliária; incorporação de empreendimentos imobiliários; instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre; instalação e manutenção elétrica; instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes; instalações de sistema de prevenção contra incêndio; nstalações hidráulicas, sanitárias e de gás; manutenção de estações e redes de telecomunicações; manutenção de redes de distribuição de energia elétrica; montagem de estruturas metálicas; montagem e desmontagem de andaimes e estruturas temporárias; montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; obras de alvenaria; obras de engenharia civil; obras de irrigação; obras de terraplenagem; obras de urbanização – ruas, praças e calçadas; obras portuárias, marítimas e fluviais; perfuração e construção de poços de água; perfurações e sondagens; pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos; preparação de canteiro e limpeza de terreno; reparação de artigos do mobiliário; serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista; serviços combinados para apoio a edifícios; exceto condomínios prediais; serviços de arquitetura; serviços de cartografia, topografia e geodésia; serviços de desenho técnico de arquitetura e engenharia; serviços de engenharia; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; serviços de preparação de terreno; serviços e agenciamento de mão de obra; suporte técnico, manutenção e serviços em tecnologia da informação; transporte escolar; transporte ferroviário de carga; tratamento e disposição de resíduos não-perigosos; tratamento e disposição de resíduos perigosos; web design; transporte marítimo de cabotagem – carga; transporte marítimo de cabotagem – passageiros; transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional; transporte por navegação de travessia, municipal; transporte aquaviário para passeios turísticos e transportes aquaviários. COM INFORMAÇÕES DO SITE VERDADE POLÍTICAS
LEIA A DENÚNCIA NA INTEGRA
