A comarca de Itabela, no extremo sul da Bahia, tem ganhado destaque negativo no cenário do estado da Bahia como uma das comarcas em condição de morosidade crônica e decantada, sem condições mínimas de jurisdicionalidade, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil [Subseção de Eunápolis], Alex Ornelas.
Segundo ele, “a comarca encontra-se há quase dois anos sem juiz titular, sem estrutura mínima para funcionamento, comprometendo-se a prestação do serviço jurisdicional, causando sérios prejuízos aos advogados e a sociedade”.
O diagnóstico é extremamente delicado, existem processos cíveis paralisados há longo tempo para despacho/decisão, agravando-se o quadro de ineficiência sistêmica da prestação jurisdicional.
No último levantamento realizado pela OAB – Subseção Eunápolis, em 12 de junho passado, a comarca possuía um acervo de 2.449 processos na Vara Cível, dos quais 2.156 estavam conclusos a espera de despachos, decisões interlocutórias e sentenças, o que equivale a 88% de processos de natureza cíveis paralisados.
“Levando em consideração esses elevados e inaceitáveis índices de processos paralisados, o que se tem verificado, em verdade, é que o Tribunal de Justiça da Bahia não tem dado a mínima prioridade para o primeiro grau de jurisdição”, criticou o presidente.
Por outro lado, considerando a natureza social do problema, conclamo que os setores da sociedade civil e instituições abracem essa causa “em defesa à justiça de Itabela” que se encontra em estado letárgico e sem condições mínimas de funcionalidade. Enfatizou o presidente. COM INFORMAÇÕES DE ASCOM/OAB.