Valmir Assunção (PT–BA) – autor do projeto – Foto: Beto Oliveira
POR MELISSA CALAÇA – Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional. Em entrevista por telefone ao Diário da Manhã, o deputado federal Valmir Assunção (PT–BA), autor do projeto, ressaltou que a única coisa que irá fazer é “legitimar o que já existe na prática”, pois o dia já é feriado em cinco estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro) e mais 128 municípios de outras unidades federativas. Para ele, essa data é um forte símbolo da luta dos negros por igualdade e liberdade na História do Brasil, e por isso digna de ser feriado nacional.
Atualmente, é de competência das assembleias estaduais e das câmaras municipais decidirem se a data é feriado ou não. O projeto que pode mudar isso, o PL 296/15, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) e agora aguarda a apreciação em plenário.
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O deputado afirmou que só quer levar o projeto à plenário depois de ter consenso entre os líderes partidários, com quem tem esforçado para dialogar. No dia 26 de outubro, o deputado se reuniu com a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, quando ela firmou o compromisso de convencer a base. Enquanto isso, o deputado ficou responsável por persuadir a oposição.
Uma dificuldade apontada pelo deputado é a resistência do setor empresarial, o qual alega que o feriado atrapalha o comércio. De fato, antes de passar pela CCJ, o projeto foi aprovado na Comissão de Cultura mas rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
No entanto, professor de filosofia e militante negro Domingos Dumas, argumenta que o feriado pode ser vantajoso economicamente. “O feriado de 20 de novembro, ao invés de causar prejuízos para a economia local, pode ser otimizado e gerar lucros. Pois a população negra vem se organizando do ponto de vista do empreendorismo e oferecendo bons produtos à sociedade.
Assim, o impacto econômico é certo e toda a sociedade tem a ganhar”, explica o professor, que também é integrante do Conselho Municipal de Igualdade Racial.
Para enfrentar a oposição ao projeto, Valmir Assunção reconhece a necessidade da mobilização social. “O movimento negro tem que pressionar os deputados… Eu sinto que vai ter uma grande pressão dos lobbies brancos, mas confio na força da negrada”, exclamou ele.
Para o deputado, a importância da data, especialmente se elevada a feriado nacional, é a valorização das lideranças negras. “Ela gera orgulho e autoestima na população negra e combate à discriminação e preconceito”. Dumas também defende os ganhos sociais do possível feriado: “O feriado pode e deve ser aproveitado para a organização de seminários e debates sobre as questões étnico- raciais, mostra de filmes negros, desfiles de moda negra, oficinas de turbantes e penteados.”