POR REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DE ASCOM – A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil se mobilizem para ocupar a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização.
O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.
A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei.
Prefeita Devanir Brillantino, ao lado do deputado José Carlos Araújo. – Foto: Ascom
No último dia 26 de outubro uma marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB) – reuniu mais 350 gestores baianos para denunciar o descaso com os municípios. A previsão é que esse número expressivo de prefeitos se repita em Brasília.
A prefeita de Itagimirim, Devanir Brillantino, que participou da marcha em Salvador, espera que o governo federal alivie a situação das prefeituras, aportando mais recursos e revendo o pacto federativo, que concentra a maior parte dos recursos na União.
“Esperamos ter resultados positivos. Itagimirim, assim como os demais municípios baianos não podem ser penalizados pelas mazelas administrativas [crise] instaladas no país. O estado e federação têm a obrigação de cumprir com seus compromissos que é fazer o repasse correto aos municípios”, declarou a prefeita.
DERRUBADA DO VETO 30
No dia 22 de novembro, os prefeitos também exigirão do Congresso Nacional a derrubada do Veto 30, que promove uma espécie de “encontro de contas da Previdência Social”, definindo quanto deve cada município e quanto pode haver de crédito.
A medida ajudará a diminuir os descontos conferidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para abatimento de dívidas previdenciárias. A expectativa de conquista entre os prefeitos é grande.