Com informações do Bahia Notícias – De acordo o site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) o valor pago ao transporte escolar de Porto Seguro é um dos mais baratos da Bahia, ficando abaixo, por exemplo, dos valores praticados em cidades como Barreiras, Una, Simões Filho, Ilhéus e Itamaraju. Comparado com as planilhas de custo de mais seis cidades baianas, Porto Seguro só perde para Teixeira de Freitas, com uma variação em torno de R$ 1,10 por quilômetros rodado.
Só a título de ilustração, Teixeira de Freitas paga o valor de R$ 3,77 por km rodado com o ônibus escolar, já Porto Seguro R$ 4,87, contra R$ 26,32 de Itamaraju e R$5,85 do governo do estado. Os documentos eletrônicos estão disponíveis em https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam
Além de ser mais barato, o contrato da Prefeitura de Porto Seguro prevê o pagamento por quilômetro rodado, abolindo o pagamento por diária do serviço, além de oferecer um melhor padrão de qualidade e de um rígido controle e fiscalização sobre os serviços executados. As linhas adicionais foram decorrentes de reivindicações feitas por usuários, pais de alunos, associações de moradores e cadastramento prévio dos estudantes beneficiados,
A administração do município considera que a licitação do transporte escolar foi realizada com base em um termo de referência que contou com diversas sondagens sobre os custos dos transportes e que o preço adjudicado (atribuído) pelo município na licitação foi inferior aos preços orçados para o transporte, o que agregou várias vantagens para a municipalidade, como a diminuição dos custos.
Na prática, de 2013 – quando da licitação original – até esta data, não houve qualquer aditivo para recomposição dos preços originariamente contratados, somente havendo modificações para acrescentar novas rotas que beneficiam novas escolas inauguradas e, consequentemente, aumento do público atendido. Se considerarmos os preços praticados em outros municípios baianos o preço pago por km rodado, através da Prefeitura de Porto Seguro, encontra-se dentro dos parâmetros da razoabilidade.