Eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC), na manhã desta quinta-feira [12], o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira [PSD] criticou a exclusão dos municípios do processo de renegociação das dívidas públicas com a União, que beneficiou apenas os estados.
Eleito por aclamação dos sete prefeitos presentes ao encontro, o prefeito Robério Oliveira convocou a todos para o que chamou de “desafio iminente” que é propor a deputados federais e senadores a revisão do programa federal de regularização de dívidas tributárias com a Receita Federal e com a Previdência Social, vencidas até 30 de novembro de 2016.
PARCELAMENTO
Segundo ele, “a medida é inócua e visa atender apenas às grandes corporações como a Odebrecht e outras. Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, haverá duas opções. Pagamento de 20% da dívida à vista e quitação do restante do débito com créditos tributários ou prejuízos fiscais.”
De acordo com o representante do colegiado, que envolve as oito cidades da Costa do Descobrimento, “esta medida precisa contemplar os municípios. Nenhum prefeito pode dar 20% de entrada para abater a dívidas. Nós vamos propor o parcelamento da massa do débito em 240 meses e limite de 1,5% de endividamento.” Avisou.
ELEIÇÃO
Por aclamação, sete de oito municípios membros elegeram, na manhã desta quinta-feira [12], o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira [PSD], para presidir o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC) durante o biênio 2017/2018. Também foram eleitos, para o conselho de gestão, os prefeitos de Itabela e Santa Cruz Cabrália, respectivamente, Luciano Francisqueto e Agnelo Júnior.
O encontrou contou com a presença do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro [PSD], candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Robério apresentou o colega como seu candidato ao colegiado, que representa os 417 municípios baianos e recebeu a adesão de todos os demais colegas da Costa do Descobrimento.
A eleição para a presidência do Condesc ocorreu na sede da entidade, na Rua Raimundo Nascimento, 235, no bairro Centauro, em Eunápolis. O Consórcio é formado por oito municípios e somente o prefeito de Belmonte, Janival Andrade não estava presente.