Inscrições estão abertas no site da UPB (www.upb.org.br), até o dia 21
Com o objetivo de orientar as equipes técnicas dos municípios sobre a operacionalização dos recursos e qualificação das despesas do FUNDEB para o exercício de 2022 e também eventuais problemas com as despesas referentes ao exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza mais uma edição virtual do UPB Capacita, no próximo dia 22, das 14h às 17h, na plataforma zoom. Os municípios associados podem se inscrever gratuitamente, até dia 21, às 17h, por meio do link.
Prefeitos e prefeitas, secretários de educação, contadores e assessores técnicos da área de educação e finanças estão aptos a participar da capacitação. No primeiro momento do evento, o palestrante e coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton Carneiro, e a debatedora e assessora jurídica da entidade, Geysa Brandão, vão falar sobre a Lei 14.113/2021, que altera o FUNDEB, e quais seus principais impactos para os municípios.
“Apesar do FUNDEB propor um mecanismo de apoio à educação básica, ele sofreu tantas alterações no decorrer de 2020 que as dúvidas persistem. Estamos frente a um cenário de pandemia e precisamos parar para debater esse assunto”, explicou Carneiro.
O segundo tema será eventuais problemas com as despesas do FUNDEB referentes ao exercício de 2021, que terá como palestrante o advogado e consultor jurídico municipalista, Lucas Mollicone, e Isaac Newton Carneiro como debatedor.
O último assunto da capacitação é operacionalização dos recursos e qualificação das despesas do FUNDEB para o exercício de 2022, com palestra do consultor contábil e jurídico e sócio da Rencont Consultoria e Assessoria Contábil, Fernando Carlos Almeida. O assessor Jurídico da UPB, Victor Hugo, será o debatedor do tema.
Ao final de cada um dos três assuntos abordados acontecerá um debate.
SERVIÇO
UPB Capacita: Operacionalização dos Recursos e Qualificação das Despesas do FUNDEB
Data: 22.02.2022
Horário: 14h às 17h10
Plataforma Digital Zoom
Inscrições: www.upb.org.br