O vereador Francis Gabriel (PTC) esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (20/09), na sede da APLB/Sindicato, com nove dos 10 membros da diretoria da APLB/Sindicato de Eunápolis e com alguns professores da rede municipal de ensino para compreender, de forma ampla, as reivindicações apresentadas pela categoria que cobra o pagamento do reajuste salarial devido no exercício de 2020, a recomposição salarial sobre o atual exercício fiscal bem como, a adoção do protocolo sanitário de orientação para o retorno gradual das atividades presenciais nas escolas públicas do município.
O parlamentar e os professores abordaram a pauta da reunião que envolveu, a princípio, discussões sobre a forma como o Executivo Municipal fará o repasse aos educadores dos recursos referentes ao novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) que a partir deste ano prevê um repasse de 70% da verba para os professores. Serão 10% a mais que no repasse anterior que deixou de valer em dezembro de 2020.
Entre outros pontos discutidos durante o encontro, destaca-se a necessidade, apontada pela categoria, do envio do Projeto de Lei do Executivo para o Legislativo que trata do piso salarial dos professores da educação municipal, além das demais reivindicações de melhorias apresentadas para que os prédios escolares sejam readequados para receber os estudantes, durante a pandemia.
COMISSÕES
Após serem discutidos cada um dos tópicos colocados em pauta, os representantes da APLB e o vereador Francisco fizeram apontamentos e questionamentos, destacando problemas enfrentados e decidiram, conjuntamente, apresentar um requerimento à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Eunápolis com vistas a uma reunião conjunta das Comissões Permanentes de Saúde, da qual Francis é secretário, e da Educação, com a presença dos diretores da APLB/Sindicato.
Jovita Lima, presidente da entidade, disse que mais de 30 ofícios já foram dirigidas, sem resposta, a varias secretarias do governo municipal, buscando abrir um canal de negociação. “No ano passado ingressamos na justiça, até que o ex-prefeito concedeu o reajuste em outubro, retroativo a janeiro, mas somente três parcelas foram pagas”. Jovita revelou que a atual administração se recusa a reconhecer o débito do governo passado como compromisso da municipalidade.
Disse ainda, a professora, que recebeu com surpresa o fato de o governo atual não contemplar os professores com a correção da inflação que foi concedido a quase todas as categorias profissionais da Prefeitura. “O Sindicato tem buscado, sem sucesso, todas as formas de negociação,” completou.
INFRAESTRUTURA
Em seguida, a dirigente sindical explicou que a mesma falta de empenho encontra-se na infraestrutura dos prédios escolares, que apresentam condições precárias de funcionamento mesmo que não houvesse pandemia. Garantiu que não houve nenhuma reforma física para receber os estudantes na volta às aulas presenciais. “Não temos escola pintada, nem uma pia instada, dispenser de álcool em gel, distanciamento entre cadeiras muito menos plataforma de ensino ou material de consumo, como papel para as atividades escolares”, revelou.
O parlamentar ouviu os professores e disse que está sensibilizado com o cenário. Ele prometeu apresentar requerimento à Câmara para tentar convocar uma reunião conjunta das comissões de Saúde e de Educação, por entender que os dois temas são pertinentes durante a pandemia. O vereador garantiu que vai pleitear a abertura do diálogo junto à gestão municipal para recompor o poder de compra do professor e a sua dignidade.
“Creio que vamos conseguir sensibilizar o Legislativo no sentido de intervir junto ao Executivo para dar clareza a esta pauta para que ninguém saia com perdas, muito menos os estudantes, com o objetivo de melhorar a qualidade de ensino e valorizar os profissionais que nela atuam”. Completou Francis.